A verdade sobre as ONGs


A sociedade civil organizada em diversos países do mundo, através de grupos de pessoas, contribui para o desenvolvimento das comunidades e o bem coletivo. As ações, exercidas por esses grupos, envolvem fiscalização do uso de recurso público, aplicação das leis, defesa dos direitos humanos, preservação do meio ambiente, ajuda humanitária entre outras. Esses grupos organizados são regidos por leis, sendo que cada grupo, é conhecido como Organização Não Governamental – ONG.

As ONGs encontram-se sob as leis dos Direitos Humanos, no fazer cumpri-los e sob as leis do país onde ela presta conta fiscal. Suas origens são privadas, seus fins são "não lucrativos", elas têm independência financeira e política, sua fundamental qualidade é a de interesse público.

Há anos, ONGs exercem um papel fundamental em prol do bom desenvolvimento da sociedade, da preservação da natureza, fiscalização dos direitos dos cidadãos etc. É notório que conquistas importantes para o direito da população, criação de leis que beneficiem as comunidades e a preservação do meio ambiente, só foram possíveis devido o engajamento de ONGs que verdadeiramente trabalham em prol da coletividade. Existem diversas ONGs sérias e honradas que fazem um ótimo trabalho, que merecem aplausos e apoio de todos.

Na verdade, é preciso constatar que o surgimento dessas organizações, sem fins lucrativos, que têm como objetivo o desenvolvimento de atividades de interesse público, se deu pelo motivo da não eficiência, por parte do poder público, para atender às necessidades da sociedade.

Infelizmente alguns administradores de ONGs nesse país, se comportam como escaganifobéticos sociais, fundando instituições com intuito de surrupiar o dinheiro público. Os escândalos envolvendo ONGs são casos isolados, mas muita gente generaliza os atos de corrupção a outras ONGs sérias, que exercem trabalhos relevantes para a sociedade como um todo.

Uma vertente a ser enfatizada no contexto do repasse de dinheiro público para ONGs, é que aproximadamente apenas 5% das ONGs no Brasil, já receberam recursos públicos para execução de projetos. No que diz respeito à área ambiental, jamais foi constatada um escândalo com recurso público envolvendo ONGs Ambientais.

É deve de todo cidadão zelar pelos bens públicos, então todos devem denunciar ao ministério público local, quando for constatado, irregularidade na aplicação de recursos púbicos, seja pelos governos, seja por alguma entidade que está executando um projeto com dinheiro público.

O modelo administrativo das instituições sociais sem fins lucrativos é correto, mas infelizmente, o que existe são pessoas erradas gerenciando algumas ONGs no Brasil. Assim como há pessoas erradas gerenciando igrejas, há gente errada nas polícias, no judiciário, na imprensa, na política e outros mais. Todavia, não vamos abordar aqui o comportamento de outros segmentos, nosso foco são ONGs, pois essas instituições são importantes para o desenvolvimento social e preservação do meio ambiento no planeta.

Há mitos e aplicação errada do conceito de ONG no cotidiano brasileiro, para ajudar a esclarecer sobre a jurisprudência e o entendimento legal das ONGs, vamos expor aqui, tópicos alusivos a essas Organizações Não Governamentais.

O que é uma ONG

Terceiro Setor

OSCIP

Campanha de Combate as OSCIPs Fantasmas no Brasil

Associação

Fundação

As ONGs Ambientais do Brasil

Aviso Importante